Não podia, aqui, deixar de falar de um caso que tem incomodado muitas pessoas nos últimos dias, é o caso da Alexandra a menina Russa de seis anos que foi entregue á mãe biológica depois de setença do Tribunal da Relação de Guimarães.
Em entrevista ao Jornal Expresso, o juiz-relator deste tribunal, Dr. Gouveia Barros diz o seguinte:
A sentença dependeu dos factos disponíveis que tinha naquela altura e que não havia no processo qualquer referência que a mãe fosse alcoólica ou prostituta. No entanto, admite que:
"no processo, a criança já se queixava de algumas agressões físicas da mãe. Mas esse não é motivo para eu separar uma mãe de uma filha".
"A lei defende a manutenção da mãe biológica com a criança. E mesmo que soubéssemos que ela era prostituta, não era motivo, por si só, para as separar",
Pergunto eu?
Se no processo a criança já se queixava de algumas agressões, então não seria caso para não entregar a menina á sua mãe biológica????
Que raio de leis é que temos neste País????
Eu sei que a Justiça não se faz com o coração mas com base nas leis existentes.
Eu sei que as leis são interpretadas de acordo com quem as está a aplicar.
Mas também sei que tem que haver bom senso, coisa que parece não haver neste momento na Justiça Portuguesa.
Senão vejamos:
Pedófilos que depois de terem sido presos, são libertados.
Assaltantes violentos que depois de terem sido presos, são libertados.
Enfim uma série de situações que todos nós conhecemos e que não vale a pena estar agora a repetir.
Nesta mesma entrevista diz o Senhor Dr, Juiz que está "perturbado" com as imagens da televisão Russa e termina dizendo: "O caso tem-me afectado pessoalmente".
Pois é, agora é tarde.
Esperemos que o casa da Alexandra sirva de exemplo e que os nossos legisladores pensem sériamente em rever todas as leis que estão mal e que já deram provas disso mesmo.
Esperemos que os Partidos Políticos e os seus dirigentes, o Governo e so seus Ministros pensem que uma das suas muitas obrigações é criar condições para que as injustiças acabem neste País que sendo pequeno pode perfeitamente ser um Grande País.
Este é o País que temos
Desculpem lá o DESABAFO
Pedro Pampulim
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